Em medida provisória promulgada no começo deste ano (13.01.2023), e inicio no dia 1 de Maio de 2023, foi estabelecido que o valor destacado de ICMS nas notas fiscais, poderá ter seu valor subtraído da base de cálculo do PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) nas notas fiscais.

Normalmente o cálculo do PIS e COFINS se dá principalmente nas notas de venda, e a base que é tomada para o cálculo destes impostos é a diferença do valor de venda da mercadoria menos o valor de entrada.

No Revenda Mais você consegue conferir o PIS e COFINS sendo gerado na tela de adição do carro no momento das emissões de notas, segundo a imagem a seguir:

![](https://app.chatwoot.com/rails/active_storage/blobs/redirect/eyJfcmFpbHMiOnsibWVzc2FnZSI6IkJBaHBCQzlxOXdFPSIsImV4cCI6bnVsbCwicHVyIjoiYmxvYl9pZCJ9fQ==--5f5ecb4ae34a610c320b8437ea691cc843571a38/image.png)

Na imagem fica claro que a diferença do valor de venda do carro (valor do veículo) menos o valor de entrada, gera os 10 mil reais que são tomados como base do cálculo de quanto será gerado de PIS e COFINS na nota.

Essa Medida nº 1.159 altera como essa regra de base de cálculo desses tributos funciona, basicamente o valor do ICMS começará a ser debitado do valor base que hoje já é usado, ou seja, será o valor de venda - valor de entrada - o valor de ICMS.

Tomando como base a imagem anterior, conseguimos ver que a diferença da venda pela entrada de estoque dá o valor de 10 mil reais, e colocando em prática a mudança da Medida Provisória n° 1159, nos permite subtrair desses 10 mil o valor de de 180 reais destacado de ICMS na nota, ou seja, a nova base de cálculo ficaria então com o valor de 9.820, exatamente como na imagem a seguir:

![](https://app.chatwoot.com/rails/active_storage/blobs/redirect/eyJfcmFpbHMiOnsibWVzc2FnZSI6IkJBaHBCRFZxOXdFPSIsImV4cCI6bnVsbCwicHVyIjoiYmxvYl9pZCJ9fQ==--75c92404603633a84d7a861f2b15e503a7474562/image.png)

Desta forma o tributo estadual (ICMS) passa a ajudar na redução da carga dos tributos federais (PIS e COFINS).

Para conferir o texto completo da Medida Provisória emitida pelo governo federal, basta clica [**AQUI**](https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.159-de-12-de-janeiro-de-2023-457601785)**.**

# **Como realizar o ajuste do cálculo do PIS e COFINS no Revenda Mais**

Para ter acesso a tela de configuração dos CFOP's é necessário ir em **Menu -> Notas Fiscais -> Configuração Fiscal**, ou clicando [**AQUI.**](https://app.revendamais.com.br/application/index.php/NfeConfiguracaoFiscal/admin)

![](https://app.chatwoot.com/rails/active_storage/blobs/redirect/eyJfcmFpbHMiOnsibWVzc2FnZSI6IkJBaHBCRGRxOXdFPSIsImV4cCI6bnVsbCwicHVyIjoiYmxvYl9pZCJ9fQ==--4599c0ab5a270a34436b6570488d891e27b03136/image.png)

Na barra de busca você pode buscar pelos CFOP's que deseja ajustar o cálculo que deve ser feito no PIS e COFINS, depois de achar o CFOP, basta clicar na mesma

![](https://app.chatwoot.com/rails/active_storage/blobs/redirect/eyJfcmFpbHMiOnsibWVzc2FnZSI6IkJBaHBCRFpxOXdFPSIsImV4cCI6bnVsbCwicHVyIjoiYmxvYl9pZCJ9fQ==--f1c77d923db815be8772939d130b273a40267c69/image.png)

Em seguida basta expandir os campos de PIS e COFINS e clicar em "Editar"

![](https://app.chatwoot.com/rails/active_storage/blobs/redirect/eyJfcmFpbHMiOnsibWVzc2FnZSI6IkJBaHBCRE5xOXdFPSIsImV4cCI6bnVsbCwicHVyIjoiYmxvYl9pZCJ9fQ==--e931e9121086dcc613c6627ab57c16ec20501d71/image.png)

Para que seja **alterado o cálculo do impostos,** no campo de **TIPO DA BASE DE CÁLCULO,** altere para a opção **LUCRO POSITIVO - ICMS**

![](https://app.chatwoot.com/rails/active_storage/blobs/redirect/eyJfcmFpbHMiOnsibWVzc2FnZSI6IkJBaHBCREZxOXdFPSIsImV4cCI6bnVsbCwicHVyIjoiYmxvYl9pZCJ9fQ==--a681ad277f4b80220d8b80d8c237b2611e23c38c/image.png)

Essa opção você vai ajustar para o **PIS** e **COFINS,** e depois de ajustar, é só clicar em salvar no topo da tela

![](https://app.chatwoot.com/rails/active_storage/blobs/redirect/eyJfcmFpbHMiOnsibWVzc2FnZSI6IkJBaHBCRFJxOXdFPSIsImV4cCI6bnVsbCwicHVyIjoiYmxvYl9pZCJ9fQ==--1be439cb1a4b2dde9eb0fd22c7f4018c49efd1b1/image.png)

Feito isso, o CFOP já estará ajustado para fazer o cálculo de impostos do PIS e COFINS segundo a Medida Provisória n° 1159.

**Caso tenha dúvidas em relação ao quais CFOP's devem ser ajustados, consulte a sua contabilidade para ver quais devem ter a alteração.**

**Se você é responsável pelas notas fiscais na loja, e a opção de Notas Fiscais não aparece no seu acesso, solicite ao seu usuário master a permissão de acesso.**